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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

um segundo na instância administrativa imediatamente superior –, pois, primeiramente, a autoridade
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:01

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

distinção entre reincidência específica e genérica no cálculo da pena. No entanto, segundo Paciornik, o
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:21

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:11

Oito dicas para proteger os dados na internet

Segundo um estudo feito pela Proofpoint, empresa de segurança, em 14 países, 78% das companhias
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:12

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Segundo informações extraídas dos autos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 11:24

Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas

Segundo o Ministério Público, os denunciados – o proprietário, seu irmão e uma médica –, a pedido
Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

colaboradores; Segundo a ANPD, as regras para o cálculo das penalidades serão divulgadas em breve
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:34

‘É preciso modernizar a linguagem jurídica, pois a comunicação não pode ter cheiro de mofo’

leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 09:35

Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda

País contabiliza 587.138 óbitos e 21.005.064 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:11

Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio

e secreta, por 4x0 e 4x0, respectivamente, ao primeiro e segundo quesitos, afirmou a materialidade
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 09:45

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

País contabiliza 566.013 óbitos e 20.249.176 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:36

STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante

repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:28

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:32

Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento

R$250.000, contudo a comissão recebida foi no valor de R$500, o que, segundo ele, não condizia com um pagamento justo pelo trabalho realizado.
Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:08

Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias atrás você estava
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:43

Valores pagos em Refis passados podem ser revistos

os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:15

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 65614

um segundo na instância administrativa imediatamente superior –, pois, primeiramente, a autoridade

distinção entre reincidência específica e genérica no cálculo da pena. No entanto, segundo Paciornik, o

proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a

Segundo um estudo feito pela Proofpoint, empresa de segurança, em 14 países, 78% das companhias

Segundo informações extraídas dos autos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência

segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta

Segundo o Ministério Público, os denunciados – o proprietário, seu irmão e uma médica –, a pedido

colaboradores; Segundo a ANPD, as regras para o cálculo das penalidades serão divulgadas em breve

leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”.

País contabiliza 587.138 óbitos e 21.005.064 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de

e secreta, por 4x0 e 4x0, respectivamente, ao primeiro e segundo quesitos, afirmou a materialidade

País contabiliza 566.013 óbitos e 20.249.176 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de

repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo

R$250.000, contudo a comissão recebida foi no valor de R$500, o que, segundo ele, não condizia com um pagamento justo pelo trabalho realizado.

Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias atrás você estava

os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia

. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à

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